O maior guia Para Desembargador Mauro Martins



Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento do um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

Segundo ESTES autos, a briga familiar ocorreu enquanto ESTES irmãos discutiam sobre os cuidados a serem dispensados aos pais; em meio a briga, utilizando socos, Espíndola teria atingido a mãe, do mais do 80 anos.

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Pretendeu a recorrente a substituição do bem penhorado em execução fiscal, alegando de que "este bem imóvel Derivado do este qual recaiu a penhora é essencial para este desenvolvimento das atividades da agravante " (e-STJ fl. 51).

                • Este empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteção em relaçãeste aos demais?

Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigação do instalação por uma plataforma elevatória de modo a qual a moradora, e outras vizinhos usando necessidade, possam acessar o local livremente. (Clique aqui)

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, utilizando o atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe 1 problema maior. É de que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo do WhatsApp. A decisão é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Por convénio utilizando a decisãeste, as informações passadas pela mfoidica ao grupo, formado apenas por médicos, nãeste clique para ler mais eram do hospital e nãeste dependiam do entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

- É lícito ao credor recusar imóvel penhorado em processo trabalhista se o executado é proprietário por outro de que gera renda (aluguel) apta a satisfazer o crédito do exeqüente.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido por cenas por novela em matéria divulgada em site de entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na maté especialmenteria, o site utilizou imagens descontextualizadas da novela, realizando com qual a atriz aparecesse nua nas cenas, além de camuflar a logomarca da TV Globo.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões para executar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Exa. diz expressamente qual este fato corroborou na ESTILOçãeste por seu convencimento. Ou seja, é forçoso convir que se decidiu acerca de uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) qual não foi examinada pelo juiz natural.

Para este colegiado, não houve concorrência desleal ou dúvida Destes utilizadores quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade de criaçãeste é autorizada por lei. Este provedor, o autor e este inté especialmenterprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique cá)

Noticias TCE investiga ex-vice do MT por suspeita do usar dinheiro público em festa de modo a servidores e familiares

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